Correio MFC Brasil

Já não escravos, mas irmãos

Reprodução parcial da primeira mensagem do papa Francisco, para a Jornada Mundial da Paz, na chegada do ano novo.

1.    No início de um novo ano, que acolhemos como uma graça e um dom de Deus para a humanidade, desejo dirigir, a cada homem e mulher, bem como a todos os povos e nações do mundo, aos chefes de Estado e de Governo e aos responsáveis das várias religiões, os meus ardentes votos de paz, que acompanho com a minha oração a fim de que cessem as guerras, os conflitos e os inúmeros sofrimentos provocados quer pela mão do homem quer por velhas e novas epidemias e pelos efeitos devastadores das calamidades naturais. Rezo de modo particular para que, respondendo à nossa vocação comum de colaborar com Deus e com todas as pessoas de boa vontade para a promoção da concórdia e da paz no mundo, saibamos resistir à tentação de nos comportarmos de forma não digna da nossa humanidade. As múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje 3. Desde tempos imemoriais, as diferentes sociedades humanas conhecem o fenômeno da sujeição do homem pelo homem. Houve períodos na história da humanidade em que a instituição da escravatura era geralmente admitida e regulamentada pelo direito. Este estabelecia quem nascia livre e quem, pelo contrário, nascia escravo, bem como as condições em que a pessoa, nascida livre, podia perder a sua liberdade ou recuperá-la. Por outras palavras, o próprio direito admitia que algumas pessoas podiam ou deviam ser consideradas propriedade de outra pessoa, a qual podia dispor livremente delas; o escravo podia ser vendido e comprado, cedido e adquirido como se fosse uma mercadoria qualquer. Hoje, na sequência de uma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura – delito de lesa humanidade 64 – foi formalmente abolida no mundo. O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável. Mas, apesar de a comunidade internacional ter adotado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenómeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura. Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufatureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador. Penso também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajeto dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas circunstâncias sociais, políticas e económicas impelem a passar à clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho... Sim! Penso no «trabalho escravo». Penso nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento. Não posso deixar de pensar em quantos, menores e adultos, são objeto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para atividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adoção internacional. Penso, enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo aos seus objetivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos. (Continua no próximo número)

Thiago de Mello, poeta nosso do Amazonas, em tempos de chumbo, atos institucionais, exílios, prisões, tortura e mortes, proclamou corajosamente...

Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)Thiago de Mello Artigo I  Fica decretado que agora vale a verdade. agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira. Artigo II  Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas, têm direito a converter-se em manhãs de domingo.  Artigo III   Fica decretado que, a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas, que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra; e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro, abertas para o verde onde cresce a esperança.  Artigo IV   Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu.          Parágrafo único:           O homem confiará no homem         como um menino confia em outro menino.  Artigo V   Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras. O homem se sentará à mesa com seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa.  Artigo VI   Fica estabelecida, durante dez séculos, a prática sonhada pelo profeta Isaías, e o lobo e o cordeiro pastarão juntos e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.  Artigo VII   Por decreto irrevogável fica estabelecido  o reinado permanente da justiça e da claridade,  e a alegria será uma bandeira generosa  para sempre desfraldada na alma do povo.  Artigo VIII    Fica decretado que a maior dor sempre foi e será sempre não poder dar-se amor a quem se ama e saber que é a água que dá à planta o milagre da flor.  Artigo IX   Fica permitido que o pão de cada dia tenha no homem o sinal de seu suor.   Mas que sobretudo tenha  sempre o quente sabor da ternura.  Artigo X   Fica permitido a qualquer  pessoa, qualquer hora da vida, uso do traje branco.  Artigo XI   Fica decretado, por definição, que o homem é um animal que ama  e que por isso é belo, muito mais belo que a estrela da manhã.  Artigo XII    Decreta-se que nada será obrigado  nem proibido, tudo será permitido,  inclusive brincar com os rinocerontes  e caminhar pelas tardes  com uma imensa begônia na lapela.          Parágrafo único:          Só uma coisa fica proibida:         amar sem amor.  Artigo XIII   Fica decretado que o dinheiro não poderá nunca mais comprar o sol das manhãs vindouras. Expulso do grande baú do medo, o dinheiro se transformará em uma espada fraternal para defender o direito de cantar e a festa do dia que chegou.  Artigo Final.    Fica proibido o uso da palavra liberdade,  a qual será suprimida dos dicionários  e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre  o coração do homem.

Este poema de Thiago de Mello foi declamado no plenário durante o Encontro Nacional do MFC em Curitiba, em julho de 1977, presente o delegado designado pelo governo para monitorar eventuais manifestações contrárias ao regime militar, conforme se apresentou aos responsáveis na abertura do evento, em vista do tema do Encontro: “Desenvolvimento, opção de fé”.

No ano que termina, houve êxitos reconhecidos do governo federal no cenário social, capitaneados pelo nível de empregos em nível elevado e o desempenho econômico modesto mas estável, em pleno cenário internacional de debacle de economias até então sólidas. O que esperar no ano novo Helio Amorim* 1.       2.      O ponto de fervura do ano passado foi a campanha eleitoral em setembro que bateu na marca de 100 graus centígrados com muito vapor na atmosfera midiática e respingos quentes nas bases partidárias. Os três candidatos líderes nas pesquisas disputaram com empenho feroz voto a voto e houve segundo turno. A democracia madura é excitante. O cenário eleitoral se misturou a uma gigantesca tentativa de demolição da empresa-orgulho dos brasileiros. Uma catarata de denúncias de maracutaias petroleiras no coração do gigante tomou conta da mídia e cada cidadão brasileiro foi sendo entorpecido pelas manchetes graúdas e diárias dos veículos que dominam o cenário midiático do país. O resultado superou o esperado, desmascarando e prendendo dezenas de executivos e funcionários da petroleira e das principais empresas fornecedoras de serviços e obras, responsáveis por sobrepreços nos contratos e prejuízo bilionário para a Petrobras.  Já seria adequado considerar vitoriosa a mobilização política e judicial para recolocar a locomotiva nos trilhos. Doravante seria conveniente para o país deslocar o episódio para as páginas internas da mídia e esfriar o clima que gerou uma queda sem precedentes do valor da empresa e perdas substanciais para seus acionistas no país e no exterior. O desafio passa a ser a lenta recuperação, prejudicada pela queda da demanda e de preços do petróleo no mercado internacional. Para o ano que começa, surgem ameaças previsíveis pela redução da atividade econômica no planeta com efeitos perniciosos sobre os países exportadores dependentes do mercado internacional. O esfriamento desse fluxo comercial afetará a economia brasileira, especialmente na exportação de minerais e produtos primários agrícolas e pecuários, com preços em baixa. Estes setores têm demonstrado capacidade produtiva apreciável e competitiva, mesmo prejudicados por uma infraestrutura de transportes e logística insuficientes que exigirão investimentos substanciais nos próximos anos: rodovias, ferrovias, aquavias, portos - e menos burocracia aduaneira. Para gerir essas “espadas de Dámocles” sobre nossas cabeças, o novo governo começará com atores inesperados. Na agricultura, uma liderança indiscutível do agronegócio, visada criticamente por bases conservadoras de apoio ao governo que sempre apostaram na agricultura tradicional ameaçada pelos pesados investimentos na mecanização das lavouras. Resulta a desocupação maciça de mão de obra nos cenários de trabalho agrícola. Um problema social mal resolvido. Veremos como esse desafio será tratado neste quadriênio, com ministra combativa e políticas mal recebidas - até mesmo por lideranças religiosas que apelaram à presidente, frente a frente, em entrevista recente no Planalto, em defesa dos agricultores, pouco valorizados pelo governo. Na outra mudança mais nevrálgica, a economia será regida por um expert de outra linha de economistas que “tem à frente a árdua missão de sanear as contas e recuperar a credibilidade do governo na economia”. Haverá choques inevitáveis com essa mudança de políticas e métodos, embora todas as alternativas, como bússolas, sempre apontem o norte. Outras mudanças significativas já provocam reações de partidos que se sentem mal servidos com essa postura de comando da presidente. Disputa por cargos é no mínimo indecente. Loteamentos de ministérios e empresas públicas entre partidos são a causa mais comum da corrupção endêmica. É absurdo o número de cargos e funções gratificadas em cada ministério, empresa pública ou agência para atender a eleitores e familiares ávidos por empregos folgados que duram quatro anos. Temos que estudar e debater com cuidado e prudência sobre limites razoáveis para esse carnaval de nomeações que explica a profusão de partidos fisiológicos, uma espécie de agências de empregos e negócios. Mesmo com tantas dúvidas e inquietudes, sobra esperança para superar pessimismos: o povo brasileiro espera e merece um feliz ano novo. Assim seja!